Um passeio clandestino mobilizou as forças de segurança e chamou a atenção de moradores da capital catarinense no último domingo (6). Três garotos — de 10, 11 e 12 anos — entraram em um veículo novo estacionado, conseguiram dar a partida e circularam em alta velocidade pela região continental do município. A condução do automóvel ficou a cargo do mais velho do trio.
Chave reserva e direção inspirada em jogos virtuais
A ação começou quando os jovens caminhavam nas proximidades de um viaduto e notaram um Omoda 5 zero-quilômetro destrancado. Como o utilitário esportivo conta com câmbio automático e a chave reserva havia sido deixada em seu interior, eles não encontraram dificuldades para acionar o motor e iniciar o trajeto.
Ao serem abordados posteriormente pela Polícia Militar, os garotos justificaram a atitude alegando que buscavam apenas uma “aventura”. Quando questionados sobre como sabiam operar os comandos do veículo, afirmaram que adquiriram as noções de trânsito praticando em jogos eletrônicos.
Colisão no Estreito e intervenção de testemunhas
Durante o percurso desgovernado pelas vias urbanas, o veículo atingiu uma motocicleta que se encontrava estacionada no bairro Estreito. O condutor de 12 anos não interrompeu a marcha após o impacto, o que motivou entregadores e outros motoristas que presenciaram a colisão a seguirem o utilitário.
A perseguição terminou pouco depois, quando o automóvel foi cercado pelos populares até a chegada das viaturas policiais. Apesar da gravidade das manobras e dos danos materiais causados à moto, nenhuma pessoa ficou ferida no incidente.
Diferenças legais entre os envolvidos segundo o ECA
Após a contenção, o veículo e os três jovens foram levados à Central de Plantão Policial, onde os responsáveis legais compareceram para buscá-los. O adolescente de 12 anos chegou a ser formalmente apreendido, mas foi liberado mediante a assinatura de um termo de comparecimento.
A apuração do caso está sob responsabilidade da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tratamento jurídico varia conforme a faixa etária dos envolvidos:
- Adolescente (12 anos completos): Por ter completado a idade mínima prevista na legislação, responde por ato infracional análogo a furto e direção perigosa, ficando sujeito a eventuais medidas socioeducativas aplicadas pelo Judiciário.
- Crianças (10 e 11 anos): Pelo artigo 105 do ECA, são inimputáveis perante procedimentos policiais penais. O caso delas é encaminhado estritamente à esfera de proteção gerida pelo Conselho Tutelar.
A investigação policial destacou ainda que, preliminarmente, não foram constatados indícios de responsabilidade criminal direta sobre os pais ou tutores. Uma apuração sobre suposta omissão ou negligência no dever de vigilância será conduzida no âmbito protetivo pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público estadual.